27/05/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:39

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:34

Recebidos os autos
03/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:13

Decorrido prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:21

Recebidos os autos
07/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/03/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/01/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:39

Recebidos os autos
13/01/2025 16:39

Indeferido o pedido de HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *27.***.*49-87 (EXEQUENTE)
13/01/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/01/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 16:37

Recebidos os autos
19/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:37

Deferido o pedido de HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *27.***.*49-87 (EXEQUENTE).
15/12/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
01/12/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 17:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:38

Recebidos os autos
29/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/11/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 18/11/2024.
14/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:31

Recebidos os autos
12/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718744-39.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Polo ativo: HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA Polo passivo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e da r. decisão de ID 215235241 , fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar ao Juízo acerca do cumprimento da obrigação.

BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2024 12:00:05.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
24/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718744-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Polo ativo: HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA Polo passivo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-79); Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, 209, lote A, bloco B, Edifício sede, sala 209, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Vistos etc. 1.

Trata-se de cumprimento provisório de sentença individual, que tramita nos autos de nº 0703987-74.2023.8.07.0018, deflagrado em desfavor da FAZENDA PÚBLICA buscando o cumprimento de obrigação de fazer. 2.

Retifique-se a autuação, caso necessário.

Gratuidade de justiça deferida nos autos principais. 3.

Assim, intime-se o executado para que dê imediato cumprimento à decisão judicial ou impugne no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.

Em caso de cumprimento, deverá ser comprovado nos autos dentro do prazo fixado acima. 4.

Apresentada impugnação pelo executado, intime-se o exequente para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos para decisão. 5.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o exequente para que informe ao Juízo acerca do cumprimento da obrigação.

Prazo: Cinco dias. 6.

Após, anote-se conclusão para decisão/sentença, conforme o caso. 7.

Saliente-se, por oportuno, que a intimação do executado deverá ser realizada por meio eletrônico, em conformidade com os preceitos do artigo 5º, §§ 5º e 6º, da Lei nº 11.419/06 c/c os artigos 246, §§ 1º e 2º, e 1.050, do Novo Código de Processo Civil, porquanto cumpre o requisito da pessoalidade.

DOU À ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2024 20:06:49.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 215161623 Petição Inicial Petição Inicial 24102115062782100000196190722 215161626 sentenca Anexo 24102115062940900000196190725 215161629 acordao merito Anexo 24102115063084000000196190728 215164349 DODF - paginas 59 e 60 Anexo 24102115063199900000196193445 215164352 acordao do ed Anexo 24102115063342100000196193448
21/10/2024 20:56

Recebidos os autos
21/10/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:56

Deferido o pedido de HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *27.***.*49-87 (EXEQUENTE).
21/10/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/10/2024 15:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707558-52.2024.8.07.0007

Sigrid Costa de Campos Menezes

Adriana Falcomer Pontes Viegas

Advogado: Sigrid Costa de Campos Menezes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0707558-52.2024.8.07.0007

Sigrid Costa de Campos Menezes

Adriana Falcomer Pontes Viegas

Advogado: Sigrid Costa de Campos Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0771375-63.2024.8.07.0016

Joao Eduardo Silva Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0741876-79.2024.8.07.0001

Astra Medical Supply Produtos Medicos e ...

Secretario de Saude do Distrito Federal

Advogado: Horacio Monteschio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0742344-46.2024.8.07.0000

Ruimar Barros do Nascimento

Distrito Federal

Advogado: Viviane Carvalho Jordao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2024 09:08

Exibir Processo