05/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:40

Juntada de Certidão
01/09/2025 21:49

Juntada de Petição de apelação
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:07

Recebidos os autos
09/07/2025 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2025 17:42

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:56

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:08

Recebidos os autos
11/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0741876-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA REU: SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Primeiramente, cadastre-se o advogado substabelecido sem reservas em ID 233592914.

Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) ajuizada por ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em face de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL.

II - Por meio da manifestação de ID 220275563, a parte autora requereu a desistência da presente ação.

III - Intimado, DISTRITO FEDERAL não se opôs (ID 221928665).

IV - Assim, considerando o desinteresse do autor no prosseguimento do feito, HOMOLOGO a desistência formulada.

Com apoio no art. 485, VIII, c.c. §5º do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

V - Custas processuais pelo parte autora.

Fixo honorários sucumbenciais em favor do DISTRITO FEDERAL no valor de R$ 739,84, equivalente a 2 URHs vigentes no mês de maio/2025, conforme OAB/DF.

VI - Intime(m)-se VII - Independentemente do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 15:15:21.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:05

Recebidos os autos
12/05/2025 16:05

Extinto o processo por desistência
25/04/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2025 17:24

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:05

Juntada de Petição de substabelecimento
09/02/2025 22:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0741876-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA REU: SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime(m)-se ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA para se manifestar(em) sobre a petição de ID 221928665.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
08/01/2025 18:27

Recebidos os autos
08/01/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:21

Recebidos os autos
19/12/2024 16:21

Outras decisões
09/12/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/12/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 20:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:56

Recebidos os autos
10/10/2024 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/10/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0741876-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA REU: SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Providencie a autora o recolhimento das custas processuais.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 15:55:11.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/10/2024 15:55

Recebidos os autos
01/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/09/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2024 16:35

Recebidos os autos
30/09/2024 16:35

Declarada incompetência
27/09/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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