13/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749378-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA LUCIA RESENDE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
13/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:43

Recebidos os autos
12/08/2025 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/08/2025 21:52

Juntada de Certidão
11/08/2025 21:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:49

Recebidos os autos
07/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/03/2025 17:10

Recebidos os autos
17/03/2025 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
26/02/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:47

Recebidos os autos
21/02/2025 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 18:35

Recebidos os autos
20/02/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:37

Recebidos os autos
18/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 11:37

Recebidos os autos
14/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 13:15

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:24

Recebidos os autos
04/07/2024 20:24

Outras decisões
14/06/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 18:26

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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