29/05/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/05/2025 16:56

Recebidos os autos
05/05/2025 16:56

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 18:31

Recebidos os autos
28/03/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 18:31

Recebidos os autos
28/03/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 18:31

Recurso Especial não admitido
28/03/2025 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/03/2025 13:39

Recebidos os autos
28/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/02/2025 16:24

Recebidos os autos
17/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:37

Juntada de Petição de recurso especial
27/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/01/2025.
25/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
19/12/2024 13:41

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (AGRAVANTE) e não-provido
19/12/2024 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:01

Expedição de Intimação de Pauta.
21/11/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 09:08

Recebidos os autos
11/11/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 30/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:17

Recebidos os autos
25/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:48

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2024 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÔNUS DA PROVA.

REDISTRIBUIÇÃO.

INVIÁVEL AO CASO.

DESPROVIMENTO. 1.

Em regra geral vige no processo civil a distribuição estática do ônus da prova, de modo que incumbe ao autor a prova do fato constitutivo do direito e ao réu, a prova de fatos desconstitutivos, impeditivos ou extintivos. 2.

O §1º do art. 373, do CPC, prevê a possibilidade excepcional de redistribuição do ônus da prova; no entanto, no caso, não estão presentes os elementos que autorizam essa redistribuição. 3.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
11/10/2024 14:13

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (AGRAVANTE) e não-provido
11/10/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 14:23

Recebidos os autos
14/05/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:46

Recebidos os autos
10/04/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/04/2024 12:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/04/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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