06/11/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:53

Expedição de Ofício.
05/11/2024 14:52

Transitado em Julgado em 30/10/2024
04/11/2024 16:03

Recebidos os autos
04/11/2024 16:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JOESMAR BATISTA DA ROCHA FILHO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR.

CONCURSO PÚBLICO.

TESTE BPR-5.

CASO CONCRETO.ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

AUSENCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1.

A tutela provisória pressupõe a comprovação da probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, do Código de Processo Civil).

Os requisitos são cumulativos e devem ser demonstrados pelo postulante. 2.

Não houve demonstração efetiva de que a aplicação de um exame supostamente irregular e no qual o agravante foi aprovado, possa ter influenciado em sua reprovação em exame diverso. 3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.
07/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:12

Conhecido o recurso de JOESMAR BATISTA DA ROCHA FILHO - CPF: *72.***.*26-09 (AGRAVANTE) e não-provido
02/10/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:37

Expedição de Intimação de Pauta.
12/09/2024 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 13:38

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/09/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Retirado
11/09/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 16:32

Recebidos os autos
02/08/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/08/2024 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2024 02:40

Juntada de entregue (ecarta)
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JOESMAR BATISTA DA ROCHA FILHO em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 14:01

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:21

Recebidos os autos
27/06/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/06/2024 13:50

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/06/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno
14/06/2024 13:07

Expedição de Ofício.
14/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:19

Recebidos os autos
14/06/2024 12:19

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/06/2024 19:33

Recebidos os autos
10/06/2024 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
10/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/06/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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