28/08/2025 11:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2025 16:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
14/08/2025 15:11

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
01/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:42

Juntada de Petição de acordo (outros)
10/03/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
10/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:26

Recebidos os autos
06/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
05/02/2025 20:24

Juntada de Petição de defesa prévia
29/01/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 17:09

Expedição de Mandado.
08/01/2025 21:01

Recebidos os autos
08/01/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
08/01/2025 13:00

Juntada de Petição de comunicação
13/12/2024 02:34

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:15

Recebidos os autos
11/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
11/12/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DAVI ROCHA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DAVI ROCHA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0722843-85.2024.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DAVI ROCHA DE OLIVEIRA QUERELADO: JULIANA FREIRE FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de queixa-crime ajuizada por QUERELANTE: DAVI ROCHA DE OLIVEIRA em face de QUERELADO: JULIANA FREIRE FERNANDES, pela suposta prática do crime previsto no artigo 140, caput, do CP.

O(a) querelante apresentou procuração atendendo os requisitos do artigo 44 do CPP (poderes especiais com a menção do fato criminoso).

Diante da comprovação da hipossuficiência financeira (estudante), existem elementos nos autos que indiquem que o pagamento das despesas processuais prejudicará a subsistência do(a) querelante, razão pela qual DEFIRO o pedido de GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Intime(m)-se/notifique(m)-se Nome: JULIANA FREIRE FERNANDES, Endereço: Rua 6 Chácara 262, Casa 27, Setor Habitacional Vicente Pires, BRASÍLIA - DF - CEP: 72006-540, para tomar(em) ciência da presente queixa-crime.

Caso o(a) querelado(a), intimado(a)/notificado(a), necessite de assistência gratuita ou não constitua defensor, remetam-se os autos à Defensoria Pública para sua defesa, independentemente de nova conclusão, nos termos da lei de regência.

Procedam-se as comunicações necessárias.

CONCEDO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

Por fim, encaminhe-se os autos para designação de SESSÃO RESTAURATIVA.

Intimem-se as partes.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Para consulta aos documentos vinculados ao processo, utilize o QRCODE abaixo:
01/10/2024 15:48

Recebidos os autos
01/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:48

Outras decisões
30/09/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
30/09/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:58

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
26/09/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710610-65.2024.8.07.0004

Luis Paschoal dos Santos Mendes

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Fabiano Fagundes Dias

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0755914-51.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Rosemary do Nascimento Cordeiro

Advogado: Thalitta Rezende Barreiro Crisanto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0755914-51.2024.8.07.0016

Rosemary do Nascimento Cordeiro

Distrito Federal

Advogado: Thalitta Rezende Barreiro Crisanto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0731765-07.2022.8.07.0001

Luiz Augusto Carvalho da Silveira

Paulo Octavio Investimentos Imobiliarios...

Advogado: Gabriel Ferreira Gamboa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2022 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0724774-26.2024.8.07.0007

Fernanda Mota Rodrigues

Gracielle Magalhaes Fernandes

Advogado: Matheus Viana Mendonca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2024 16:43

Exibir Processo