12/09/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:31

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 18:31

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 02:53

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 20:23

Recebidos os autos
08/09/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786320-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBENS CLEVERSON MARTINS LAURINDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 227277604 ).

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
26/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:13

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:06

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:26

Recebidos os autos
06/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:26

Outras decisões
24/07/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
18/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:38

Expedição de Autorização.
14/05/2025 17:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
28/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:41

Recebidos os autos
07/04/2025 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2025 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/03/2025 18:40

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de RUBENS CLEVERSON MARTINS LAURINDO em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a importância R$ 1.609,41 (um mil, seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos), com vencimento em 31/08/2020 - REFERÊNCIA FINAL, de acordo com o demonstrativo ID 218422611, p. 2.
26/02/2025 18:36

Recebidos os autos
26/02/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:36

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 12:09

Recebidos os autos
24/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 17:23

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 20:28

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 15:04

Recebidos os autos
09/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:04

Outras decisões
25/11/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 11:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:47

Recebidos os autos
08/11/2024 14:47

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 15:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786320-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUBENS CLEVERSON MARTINS LAURINDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração que ilustra a inicial apenas contempla valores, relativos aos anos de 2023, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/10/2024 20:33

Recebidos os autos
11/10/2024 20:33

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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