25/08/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:28

Recebidos os autos
21/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:12

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 19:09

Recebidos os autos
08/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:09

Não conhecidos os embargos de declaração
31/03/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/03/2025 07:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 23:13

Expedição de Certidão.
21/03/2025 23:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 19:39

Recebidos os autos
19/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:39

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 13:03

Recebidos os autos
24/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:55

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786202-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: URBANILDO RIBEIRO ALVES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
16/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
15/12/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 20:03

Recebidos os autos
25/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:03

Outras decisões
06/11/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 14:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786202-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: URBANILDO RIBEIRO ALVES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Juntar comprovante de residência em nome da parte autora; - Juntar o auto de infração objeto do pedido; - Esclarecer qual a sua vinculação com o(a) proprietário(a) do bem, conforme Certificado de Registro do Veículo – CRLV acostado ao ID 212496292 e - Juntar cópia do processo administrativo, a respeito, caso instaurado.

Prazo de 15 dias.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/10/2024 19:37

Recebidos os autos
11/10/2024 19:37

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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