02/09/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:06

Recebidos os autos
08/08/2025 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:20

Juntada de Petição de impugnação
28/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:09

Recebidos os autos
14/07/2025 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 23:02

Recebidos os autos
27/05/2025 23:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/05/2025 18:00

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de EMERSON BATISTA DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de EMERSON BATISTA DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 655,59 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), já reconhecidos administrativamente, com fato gerador ocorrido em 08/10/2020 - REFERÊNCIA FINAL, conforme demonstrativo ID 227870907, p. 5.
25/04/2025 19:25

Recebidos os autos
25/04/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:25

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 18:54

Recebidos os autos
08/04/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 17:42

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
02/03/2025 22:34

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 15:56

Recebidos os autos
06/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:56

Outras decisões
29/11/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 11:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:19

Recebidos os autos
12/11/2024 15:18

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 13:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786323-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMERSON BATISTA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para incluir declaração de reconhecimento de dívida, nos moldes das apresentadas em demandas similares, discriminando os valores históricos, bem como os respectivos termos inicial e final (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/10/2024 19:38

Recebidos os autos
11/10/2024 19:38

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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