26/06/2025 13:03

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:02

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BEATRIZ ALVES MARTINS em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 12:29

Recebidos os autos
28/05/2025 12:29

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de BEATRIZ ALVES MARTINS - CPF: *16.***.*70-36 (AGRAVANTE)
27/05/2025 16:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/04/2025 17:20

Juntada de Petição de agravo interno
24/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 15:14

Recebidos os autos
15/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2025 15:14

Recebidos os autos
15/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/04/2025 15:13

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 09:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/04/2025 09:34

Recebidos os autos
14/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:20

Publicado Certidão em 21/03/2025.
21/03/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/03/2025 14:40

Recebidos os autos
19/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:26

Juntada de Petição de recurso especial
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:33

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

CONHECIMENTO PARCIAL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

REQUISITOS NÃO COMPROVADOS.

DETERMINAÇÃO DE EMENDAS NÃO ATENDIDAS.

INÉRCIA.

SENTENÇA PROFERIDA.

INDEFERIMENTO DA INICIAL COM FULCRO NO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 485, I, AMBOS DO CPC.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE E, NA SUA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1.

Considerando que o duplo efeito se opera ope legis (art. 1.012 do Código de Processo Civil), não há interesse da parte recorrente na concessão do efeito suspensivo.

Além disso, inadequada a formulação de pedido genérico neste respeito na própria petição recursal (art. 1.012, § 3º, do Código de Processo Civil). 1.1.

Não conhecimento da pretensão. 2.

Em relação à gratuidade de justiça, a apelante não logrou êxito em comprovar qualquer situação fática que demonstre que sua situação financeira preenche os requisitos para a sua concessão, estando ausente o preenchimento dos requisitos elencados nos arts. 4º e 9º, inciso I, da Resolução 271/2023 - Defensoria Pública, que revogou a Resolução 140/2015, ao arrolar os pressupostos para se classificar a parte como hipossuficiente. 3. É dever do autor fornecer os meios adequados para o correto prosseguimento do processo, de modo que não é possível admitir que a sua inércia lhe seja favorável. 4.

Diante da inércia da autora e da ausência dos requisitos para viabilizar o julgamento do mérito e, considerando, ainda, que foi conferida à autora a oportunidade de sanar os vícios constantes na peça inaugural, correta está a sentença que indeferiu a inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, em atenção ao art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, ambos do CPC. 5.

Recurso conhecido parcialmente e, na sua extensão, desprovido.
21/02/2025 07:07

Conhecido o recurso de BEATRIZ ALVES MARTINS - CPF: *16.***.*70-36 (APELANTE) e não-provido
20/02/2025 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 16:17

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 17:43

Recebidos os autos
07/01/2025 11:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/12/2024 15:50

Recebidos os autos
16/12/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
12/12/2024 15:24

Recebidos os autos
12/12/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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