05/02/2025 15:19

Baixa Definitiva
05/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:22

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO BEZERRA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/12/2024.
16/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:24

Conhecido o recurso de FLAVIO BEZERRA DA SILVA - CPF: *87.***.*94-36 (APELANTE) e não-provido
12/12/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 14:49

Recebidos os autos
01/11/2024 13:44

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
30/10/2024 13:44

Recebidos os autos
21/10/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
21/10/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
19/10/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:03

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
09/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0717804-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FLAVIO BEZERRA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A)/NPJ Intimo o(a) apelante FLAVIO BEZERRA DA SILVA para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 64811271), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 7 de outubro de 2024.

CAMILA DE SENA SILVERIO Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
07/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:47

Recebidos os autos
07/10/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
04/10/2024 16:42

Recebidos os autos
04/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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