15/09/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/09/2025 16:03

Juntada de Certidão
15/09/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:12

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714448-10.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ETHAN DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, ADAIL NUNES DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON NUNES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição foi apresentada antes do encerramento da ordem (Id 247275644).

Intime-se a exequente para se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pela devedor, no prazo de 10 dias.

O pedido de gratuidade de justiça será analisado posteriormente.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
27/08/2025 13:38

Recebidos os autos
27/08/2025 13:38

Outras decisões
25/08/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/08/2025 20:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/08/2025 09:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:45

Juntada de Certidão
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:55

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714448-10.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ETHAN DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, ADAIL NUNES DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON NUNES DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo deflagrado pela diligência de ID 242595876 para que a parte ré cumprisse voluntariamente a obrigação.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para anexar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, encaminhem-se os autos para pesquisa de bens.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 08:37:22.

HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/08/2025 08:38

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de ADAIL NUNES DE MELO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de ETHAN DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA em 04/08/2025 23:59.
12/07/2025 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2025 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:51

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 14:24

Recebidos os autos
02/07/2025 14:24

Outras decisões
26/06/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/06/2025 04:31

Processo Desarquivado
25/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:42

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ADAIL NUNES DE MELO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ETHAN DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 22:43

Recebidos os autos
26/05/2025 22:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
26/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ADAIL NUNES DE MELO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ETHAN DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:27

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:09

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 18:33

Juntada de Certidão
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714448-10.2024.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ETHAN DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, ADAIL NUNES DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON NUNES DE MELO SENTENÇA Trata-se de ação monitória entre as partes epigrafadas, por meio da qual pretende o pagamento de crédito constante em prova escrita sem eficácia de título executivo, na forma do art. 700 do Código de Processo Civil.

Citada – ID 228439447, a parte ré não realizou o pagamento e não apresentou embargos, motivo pelo qual, independentemente de qualquer formalidade, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, conforme preconiza expressamente o art. 701, §2º, do Código de Processo Civil.

Gizadas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório para converter o mandado inicial em título executivo judicial, que se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença previsto no artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte ré, outrossim, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil e ordem de vocação prevista no REsp n.º 1.746.072/PR do Superior Tribunal de Justiça.

Certificado o trânsito em julgado, apuradas as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Provimento jurisdicional datado e assinado conforme certificação digital. 5
24/04/2025 16:04

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2025 14:45

Recebidos os autos
22/04/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/04/2025 17:59

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:08

Recebidos os autos
11/04/2025 17:08

Outras decisões
07/04/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ADAIL NUNES DE MELO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ETHAN DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
10/03/2025 18:47

Recebidos os autos
10/03/2025 18:47

Outras decisões
06/03/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/03/2025 09:41

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 09:55

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ETHAN DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de ADAIL NUNES DE MELO em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 08:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2024 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/11/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 17:58

Recebidos os autos
29/10/2024 17:58

Outras decisões
28/10/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/10/2024 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714448-10.2024.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ETHAN DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, ADAIL NUNES DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON NUNES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência.

Emende-se para anexar, na íntegra, a planilha atualizada dos débitos como forma de assegurar o contraditório e ampla defesa dos réus; Esclareça a parte autora se o imóvel foi desocupado pelo réu com a respectiva data da entrega.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
10/10/2024 19:30

Recebidos os autos
10/10/2024 19:30

Outras decisões
10/10/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/10/2024 15:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
09/10/2024 15:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/10/2024 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/10/2024 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2024 15:14

Recebidos os autos
09/10/2024 15:14

Determinada a distribuição do feito
09/10/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0714448-10.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ETHAN DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, ADAIL NUNES DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON NUNES DE MELO DESPACHO Emende-se o autor a petição inicial, considerando o rito monitório não tem cabimento nos Juizados Especiais Cíveis, considerando que a Lei n. 9.099/95 apenas prevê o procedimento de conhecimento e o procedimento de execução.

Prazo: 05 dias.

Pena: indeferimento da inicial.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/10/2024 15:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
01/10/2024 13:55

Recebidos os autos
01/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/10/2024 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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