26/08/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:19

Recebidos os autos
18/08/2025 15:19

Outras decisões
18/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/07/2025 16:31

Recebidos os autos
16/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:31

Juntada de Petição de réplica
13/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 22:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:13

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2025 23:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/02/2025 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:32

Recebidos os autos
13/02/2025 15:32

Concedida a tutela provisória
12/02/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/02/2025 22:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743800-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALLYSON FERREIRA DE SOUSA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial ainda comporta emenda.

Instrua a demanda com os contratos números 0162810156 e 0169279740.

Ademais deverá apresentar os extratos bancários do meses de novembro e dezembro de 2024.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/01/2025 18:00

Recebidos os autos
16/01/2025 18:00

Outras decisões
16/01/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/01/2025 11:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:09

Recebidos os autos
13/12/2024 15:09

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/12/2024 19:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:32

Recebidos os autos
18/11/2024 18:32

Outras decisões
08/11/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/11/2024 18:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743800-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALLYSON FERREIRA DE SOUSA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, ou seja, aqueles que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo ao seu próprio sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC).

A referida norma se harmoniza com a Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos." (Destaque acrescido).

Logo, face à exigência legal, a declaração da parte, por si só, é insuficiente para a concessão da benesse, pois, além da sua notória relatividade, não exprime, por si só, materialmente, a pobreza jurídica sob a ótica legal e constitucional.

Portanto, intime-se a parte autora para que, caso insista no pedido de gratuidade de justiça, comprove, por meio de juntada de contracheque, declaração de imposto de renda ou outros documentos, a hipossuficiência alegada,, sob pena de indeferimento do benefício.

No mais, deverá emendar a inicial para comprovar que a notificação extrajudicial fora recebida pelo réu e a respectiva data, tendo em vista que, no documento sob o id. 213961474, pág. 2 não há a informação do conteúdo do objeto recebido.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/10/2024 17:33

Recebidos os autos
10/10/2024 17:33

Outras decisões
09/10/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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