24/05/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 18:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Recebidos os autos
05/05/2025 07:21

Juntada de ato ordinatório
30/04/2025 16:41

Recebidos os autos
30/04/2025 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
25/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2025 09:57

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/04/2025 07:56

Recebidos os autos
24/04/2025 07:56

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CEZAR DE ANDRADE em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 18:09

Recebidos os autos
24/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 18:09

Recebidos os autos
24/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/03/2025 18:09

Recurso Especial não admitido
24/03/2025 15:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/03/2025 15:06

Recebidos os autos
24/03/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/03/2025 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 07:46

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CEZAR DE ANDRADE em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:42

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/02/2025 09:58

Recebidos os autos
11/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 09:58

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:40

Juntada de Petição de recurso especial
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CEZAR DE ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 06:11

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
29/11/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:15

Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2024 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 18:44

Recebidos os autos
14/10/2024 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CEZAR DE ANDRADE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CEZAR DE ANDRADE em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2024 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL PROVISÓRIA DE SENTENÇA COLETIVA.

BANCO DO BRASIL S/A.

OBJETO.

DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA.

DÉBITO ORIGINÁRIO DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL.

DIFERENÇAS.

RECONHECIMENTO.

PAGAMENTO.

PEDIDO.

ACOLHIMENTO.

PRETENSÃO INDIVIDUAL.

AFETAÇÃO DA MATÉRIA PERTINENTE AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL ÀS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL CUJA FONTE DE RECURSOS PROVÉM DOS DEPÓSITOS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA (TEMA 1.290/STF).

SUSPENSÃO DO TRÂNSITO DA LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ULTIMADA.

CURSO PROCESSUAL PARALISADO.

NOVA DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO TRÂNSITO PROCESSUAL.

INVIABILIDADE.

EFETIVIDADE AUSENTE.

AGRAVO DESPROVIDO. 1.

Conquanto subsistente determinação emanada do Supremo Tribunal Federal, que, reconhecendo a amplitude de repercussão da controvérsia alusiva ao índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural cuja fonte de recursos provém dos depósitos das cadernetas de poupança e reputando a questão constitucional, decidindo pela existência de repercussão geral no ambiente do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF - Tema 1.290 -, determinara o sobrestamento do processamento de todas as demandas pendentes, inclusive cumprimentos e liquidações provisórios de sentença, em que haja discussão das matérias alinhavadas, ultimada a liquidação individual deflagrada e estando os autos correlatos arquivados, não subsiste efetividade em ser determinada a paralisação do trânsito de processo cujo curso já está inerte. 2.

Agravo conhecido e desprovido.

Unânime.
01/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:14

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
26/09/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 19:19

Recebidos os autos
01/08/2024 11:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
24/07/2024 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 10:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:31

Recebidos os autos
28/06/2024 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
20/06/2024 17:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/06/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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