29/05/2025 21:55

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 21:12

Recebidos os autos
29/05/2025 21:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
27/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 14:36

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de B W SISTEMAS DE AUTOMACAO COMERCIAL & CERTIFICADO DIGITAL LTDA em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:27

Decorrido prazo de MSB - MINERACOES LTDA em 23/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:06

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
25/04/2025 21:53

Recebidos os autos
25/04/2025 21:53

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:22

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de B W SISTEMAS DE AUTOMACAO COMERCIAL & CERTIFICADO DIGITAL LTDA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MSB - MINERACOES LTDA em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:55

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/03/2025 17:00

Recebidos os autos
27/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de B W SISTEMAS DE AUTOMACAO COMERCIAL & CERTIFICADO DIGITAL LTDA em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:45

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:03

Recebidos os autos
20/02/2025 17:03

Decretada a revelia
19/02/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/02/2025 22:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de B W SISTEMAS DE AUTOMACAO COMERCIAL & CERTIFICADO DIGITAL LTDA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MSB - MINERACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:07

Decorrido prazo de B W SISTEMAS DE AUTOMACAO COMERCIAL & CERTIFICADO DIGITAL LTDA em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
19/12/2024 18:11

Recebidos os autos
19/12/2024 18:11

Indeferido o pedido de MSB - MINERACOES LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-56 (AUTOR)
19/12/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/12/2024 18:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
13/12/2024 14:25

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/12/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2024 02:25

Recebidos os autos
12/12/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MSB - MINERACOES LTDA em 14/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MSB - MINERACOES LTDA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MSB - MINERACOES LTDA em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de B W SISTEMAS DE AUTOMACAO COMERCIAL & CERTIFICADO DIGITAL LTDA em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:27

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
21/10/2024 19:01

Recebidos os autos
21/10/2024 19:01

Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 19:01

Outras decisões
21/10/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0743815-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MSB - MINERACOES LTDA REU: B W SISTEMAS DE AUTOMACAO COMERCIAL & CERTIFICADO DIGITAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente, formulada por MSB - MINERACOES LTDA em desfavor de B W SISTEMAS DE AUTOMACAO COMERCIAL & CERTIFICADO DIGITAL LTDA.

A Autora, uma sociedade empresária de Goianorte/TO, enfrenta sérios problemas decorrentes da emissão irregular de certificados digitais em seu nome, o que permite a terceiros realizar operações comerciais sem sua autorização.

O Departamento de Polícia Federal o intimou a esclarecer uma investigação relacionada a notas fiscais emitidas fraudulentamente.

Após averiguações, a Autora identificou a emissão de três certificados digitais pela Ré, o que impactou negativamente sua situação fiscal e suas operações comerciais.

Apesar de notificar a Ré sobre a ilegalidade da emissão e solicitar o cancelamento imediato dos certificados, ela permanece inerte, o que tem causado restrições em suas relações comerciais.

A Autora busca reparação e a anulação dos certificados emitidos sem autorização.

Por ora, entretanto, pede a concessão da tutela antecipada a fim de se determinar a ré que promova o cancelamento do certificado digital com expiração em 12/1/2025.

Em sequência, pugnou pela concessão de prazo para aditar a inicial e formular o pedido de mérito.

A inicial veio acompanhada de documentos.

Pois bem.

Anteriormente à análise do pedido de tutela, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento.

Na mesma oportunidade, traga provas que comprovem a notificação pela DPF e os esclarecimentos prestados em inquérito policial.

Nesses casos, os documentos deverão ser juntados com a gravação de sigilo.

Taguatinga, Terça-feira, 15 de Outubro de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/10/2024 15:43

Recebidos os autos
15/10/2024 15:43

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/10/2024 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 16:26

Recebidos os autos
14/10/2024 16:26

Declarada incompetência
09/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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