21/08/2025 20:49

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
12/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:08

Recebidos os autos
28/07/2025 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
21/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:52

Recebidos os autos
18/07/2025 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
17/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
17/07/2025 14:53

Transitado em Julgado em 11/07/2025
09/07/2025 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Neste sentido,EXTINGO o processo, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724132-53.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENIS OTAVIO MONTEIRO DA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Ao exequente, em 5 dias.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 11 de Junho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
13/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:13

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 17:17

Recebidos os autos
12/06/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:28

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe , para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
18/05/2025 15:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 18:52

Recebidos os autos
16/05/2025 18:52

Outras decisões
14/05/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/05/2025 10:15

Transitado em Julgado em 08/05/2025
12/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DENIS OTAVIO MONTEIRO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DENIS OTAVIO MONTEIRO DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de compensação moral pelos danos decorrentes do cancelamento unilateral do bilhete adquirido pelo autor, sobre o qual incidirão correção monetária e juros pela Selic, a contar desta data.Tendo em vista a sucumbência recíproca e não equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, na proporção de 20% para o autor e 80% para as rés, nos termos do art. 86, “caput”, do CPC.Suspensa a exigibilidade dos valores em relação à parte autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC haja vista o benefício da justiça gratuita que lhe foi concedido.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.Transitada em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
03/04/2025 15:41

Recebidos os autos
03/04/2025 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 21:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/03/2025 17:50

Recebidos os autos
21/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:50

Indeferido o pedido de DENIS OTAVIO MONTEIRO DA SILVA - CPF: *30.***.*47-00 (AUTOR)
21/03/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
26/02/2025 01:01

Juntada de Petição de réplica
07/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
30/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
28/01/2025 04:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:31

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
05/12/2024 17:26

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/12/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:38

Recebidos os autos
04/12/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/10/2024.
19/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Determino desde logo que seja designada audiência de conciliação, perante o 1º NUVIMEC, por meio da videoconferência.

Para tanto, ficam desde já intimadas as partes e advogados a informar contato telefônico e email pelos quais poderá ser realizada a audiência, por meio de recebimento de convite a ser enviado para uso do Microsoft Teams.

Fica desde já ressalvado que a instalação e acesso ao referido aplicativo é de responsabilidade de cada um dos usuários.
15/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:11

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 17:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
15/10/2024 16:29

Recebidos os autos
15/10/2024 16:29

Outras decisões
14/10/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/10/2024 10:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/10/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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