05/02/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:19

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 04:07

Decorrido prazo de CAROLINA CAVALCANTE BRAGA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:07

Decorrido prazo de CLARICE MAIA FERNANDES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:07

Decorrido prazo de WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:31

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0790319-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CLARICE MAIA FERNANDES, CAROLINA CAVALCANTE BRAGA EXECUTADO: KLEBER DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Deferido prazo à parte exequente com o objetivo de que pudesse indicar o endereço correto da parte executada, não logrou fazê-lo no prazo legal, o que torna imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores do Juizado Especial, entre os quais o da celeridade.

De toda sorte, faculta-se à parte exequente dar continuidade à presente execução quando puder indicar o endereço atualizado da executada, com o consequente desarquivamento dos autos.

Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95.

P.R.

Após, arquivem-se.
07/01/2025 18:13

Recebidos os autos
07/01/2025 18:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/12/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CAROLINA CAVALCANTE BRAGA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CLARICE MAIA FERNANDES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:34

Publicado Intimação em 11/12/2024.
13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
12/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 11/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado Intimação em 11/12/2024.
10/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
08/12/2024 21:45

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 17:16

Recebidos os autos
07/11/2024 17:16

Deferido o pedido de WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*82-39 (EXEQUENTE).
05/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
05/11/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 09:06

Recebidos os autos
24/10/2024 09:06

Determinada a distribuição do feito
23/10/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/10/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 14:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora informou domicílio em Fortaleza/CE e a parte requerida possui endereço em Samambaia/DF.

Além disso, o foro de eleição estipulado no contrato entabulado entre as partes é Fortaleza/CE.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
11/10/2024 12:25

Recebidos os autos
11/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/10/2024 17:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2024 16:54

Recebidos os autos
09/10/2024 16:54

Declarada incompetência
08/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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