03/12/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:47

Recebidos os autos
27/11/2024 14:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/11/2024 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/11/2024 15:42

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MICHELLE FERREIRA RAMOS em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 12:07

Recebidos os autos
26/10/2024 12:07

Deferido em parte o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
25/10/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/10/2024 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707843-15.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: MICHELLE FERREIRA RAMOS D E C I S Ã O Conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Desse modo, intime-se a parte exequente para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem os autos conclusos, oportunidade em que se analisará o pedido de gratuidade de justiça e a adoção pelo juízo 100% digital.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/10/2024 23:54

Recebidos os autos
11/10/2024 23:54

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/10/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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