TJDFT - 0741539-90.2024.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 03:04
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
06/09/2025 04:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
06/09/2025 04:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/08/2025 03:07
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
22/08/2025 02:51
Publicado Despacho em 22/08/2025.
-
22/08/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741539-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.
S.
A., JONATHAN ASSAF SOUZA DA SILVA, JESSICA ASSAF BASTOS SOUZA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JONATHAN ASSAF SOUZA DA SILVA REU: BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA, CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE DESPACHO Expeça-se aviso de recebimento para citação de Be Happy Ensino de Esportes Ltda, na pessoa de sua representante legal (Ana Caroline de Freitas Honorato) nos endereços abaixo relacionados: Quadra 205, Apto 111 – Asa Norte – Brasília/DF – CEP 70800-210.
QS 1, Rua 212, nº 19-23, Salas 2018/2019/2020E – Areal, Águas Claras– Brasília/DF – CEP 71950-550.
Quadra 3, Conjunto H, Lote 102 – Fazendinha (Itapoã) – Brasília/DF– CEP 71596-324.
V.
SHTN, Trecho 1, Conjunto 2, Bloco G, Loja 10 (Subsolo) – Asa Norte– Brasília/DF – CEP 70800-210.
Feito isso, aguarde-se o retorno de todos os avisos de recebimento para posterior verificação da necessidade de reiteração dos mandados por oficial de justiça, a depender do motivo do retorno das diligências, caso nenhuma seja cumprida.
Por ora, publique-se para ciência da parte autora.
BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito -
20/08/2025 18:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/08/2025 18:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/08/2025 18:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/08/2025 18:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/08/2025 17:06
Recebidos os autos
-
20/08/2025 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
20/08/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 02:56
Publicado Certidão em 31/07/2025.
-
31/07/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
29/07/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 04:48
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
16/07/2025 02:53
Publicado Despacho em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 19:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/07/2025 16:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2025 14:38
Recebidos os autos
-
14/07/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 19:08
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741539-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.
S.
A., JONATHAN ASSAF SOUZA DA SILVA, JESSICA ASSAF BASTOS SOUZA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JONATHAN ASSAF SOUZA DA SILVA REU: BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA, CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE DESPACHO Antes de apreciar o requerimento de citação da parte ré por edital, e com o objetivo de prevenir eventual alegação futura de nulidade, determino que seja previamente tentada a citação na pessoa de seu representante legal.
Para tanto, intime-se a parte autora para que informe o nome e o CPF do representante legal da empresa Be Happy Ensino de Esportes LTDA, devendo, para comprovação, anexar aos autos cópia do contrato social ou do comprovante de inscrição e situação cadastral da pessoa jurídica junto à Receita Federal do Brasil, a fim de possibilitar a verificação das informações prestadas.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão.
Intime-se o MP para ciência do presente ato.
Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital -
05/07/2025 07:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/07/2025 18:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
-
04/07/2025 17:42
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 14:52
Recebidos os autos
-
04/07/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 18:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
-
03/07/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 02:49
Publicado Certidão em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741539-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.
S.
A., JONATHAN ASSAF SOUZA DA SILVA, JESSICA ASSAF BASTOS SOUZA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JONATHAN ASSAF SOUZA DA SILVA REU: BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA, CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025.
THAYSSA NATASHA OLIVEIRA KUTCHENSKI -
24/06/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 19:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 02:48
Publicado Despacho em 09/06/2025.
-
07/06/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 16:36
Recebidos os autos
-
05/06/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 23:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
03/06/2025 18:37
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2025 03:49
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
25/05/2025 03:39
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
25/05/2025 03:39
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/05/2025 02:53
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741539-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.
S.
A., JONATHAN ASSAF SOUZA DA SILVA, JESSICA ASSAF BASTOS SOUZA E SILVA REU: BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA, CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE DESPACHO A fim de viabilizar a apreciação do pedido formulado na petição retro, mas, sobretudo, para evitar ulterior alegação de nulidade, intime-se a parte requerente para que indique, precisamente, todos os endereços em que realizadas as tentativas de citação, correlacionando-os aos dados disponíveis no processo, informando, para tanto, o ID e o motivo do retorno das respectivas diligências.
Caso haja algum endereço ainda não diligenciado, deverá a parte indicá-lo.
Nesse sentido, entendimento deste Eg.
Tribunal: (...) a citação por edital é uma medida excepcional, que somente pode ser adotada quando restar cabalmente demonstrada a impossibilidade de localização da parte ré, quando este for desconhecido ou nos demais casos previstos em lei. (...) No presente caso, embora afirme a agravada que foram realizadas várias pesquisas nos sistemas informatizados do Tribunal, como BACENJUD, ERIDF, INFOSEG e RENAJUD, não se comprovou nos autos a realização de diligências em busca do endereço da parte ré/agravante nos órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos de telefonia, água e energia, por exemplo.
Destarte, não se pode considerar que o réu esteja em local incerto, ignorado ou inacessível, tendo em vista que não foram esgotados todos os meios existentes para sua localização. (Acórdão 1031196, unânime, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 12/7/2017) Prazo: 15 dias.
Transcorrido o prazo estabelecido para manifestação do autor, volte o processo imediatamente concluso para o exame de deferimento da citação pela via ficta.
BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito -
08/05/2025 18:01
Recebidos os autos
-
08/05/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
08/05/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 02:44
Publicado Despacho em 08/05/2025.
-
08/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 17:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2025 17:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2025 17:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2025 13:13
Recebidos os autos
-
06/05/2025 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
05/05/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 03:46
Decorrido prazo de JESSICA ASSAF BASTOS SOUZA E SILVA em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:46
Decorrido prazo de JONATHAN ASSAF SOUZA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:46
Decorrido prazo de AYLA SOUZA ASSAF em 30/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 02:40
Publicado Certidão em 22/04/2025.
-
16/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
12/04/2025 18:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2025 02:47
Publicado Decisão em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 18:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/03/2025 14:41
Recebidos os autos
-
25/03/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 14:41
Outras decisões
-
24/03/2025 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
24/03/2025 18:28
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 02:34
Publicado Certidão em 19/03/2025.
-
19/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
15/03/2025 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/12/2024 02:31
Publicado Decisão em 12/12/2024.
-
12/12/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 14:53
Recebidos os autos
-
10/12/2024 14:53
Deferido o pedido de A. S. A. - CPF: *14.***.*37-60 (AUTOR), JONATHAN ASSAF SOUZA DA SILVA - CPF: *00.***.*17-82 (AUTOR), JESSICA ASSAF BASTOS SOUZA E SILVA - CPF: *16.***.*49-78 (AUTOR).
-
09/12/2024 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
09/12/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 02:25
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
22/11/2024 14:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/11/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 01:38
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
01/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741539-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORES: A.
S.
A., JONATHAN ASSAF SOUZA DA SILVA, JESSICA ASSAF BASTOS SOUZA E SILVA REUS: BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA, CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE CERTIDÃO Certifico, em atenção ao determinado no 3º parágrafo da decisão de id 212795697, que nesta data junto em anexo os comprovantes dos sistemas disponíveis no juízo, quais sejam, sisbajud, serasajud, renajud, sniper e infojud, considerando a diligência infrutífera de id 215067518, relativamente à parte Be Happy Ensino de Esportes Ltda.
De ordem, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre os resultados das consultas de endereços ora anexados, em 15 (quinze) dias, oportunidade em que a parte deverá informar quais endereços encontrados nas pesquisas ainda não foram objeto de diligência no processo, atentando-se para não indicar endereço já diligenciado, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.
BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024 16:23:02.
Danilo Araújo Pereira Técnico Judiciário -
30/10/2024 20:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/10/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 16:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
30/10/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 08:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
-
28/10/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 03:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
19/10/2024 03:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/10/2024 19:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/10/2024 19:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/10/2024 08:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/10/2024 07:40
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
02/10/2024 02:31
Publicado Decisão em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
02/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741539-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.
S.
A., JONATHAN ASSAF SOUZA DA SILVA, JESSICA ASSAF BASTOS SOUZA E SILVA REU: BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA, CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.
Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.
Cite-se a parte ré, com as advertências legais, para apresentar contestação em 15 dias, sob pena de revelia e de serem consideradas verdadeiras as alegações de fato deduzidas na inicial.
Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.
A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, SIEL, BACENJUD e RENAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.
Se as pesquisas não identificarem novos endereços ou as diligências restarem infrutíferas, a parte autora deverá requerer, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.
Por ora, publique-se o presente ato apenas para ciência da parte autora.
GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito -
30/09/2024 13:52
Recebidos os autos
-
30/09/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 13:52
Outras decisões
-
30/09/2024 13:52
em cooperação judiciária
-
30/09/2024 08:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
30/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 30/09/2024.
-
28/09/2024 21:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 06:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 06:41
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 15:16
Recebidos os autos
-
26/09/2024 15:16
Outras decisões
-
26/09/2024 15:16
em cooperação judiciária
-
26/09/2024 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
26/09/2024 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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