23/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de 208 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:32

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 11:54

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 03:06

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 08:50

Recebidos os autos
28/04/2025 08:50

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741495-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: 208 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA REU: ITATIAIA ATACADISTA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 23:57

Recebidos os autos
06/03/2025 23:57

Outras decisões
20/02/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/02/2025 16:27

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 15:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/01/2025 13:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/01/2025 17:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/12/2024 11:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:42

Recebidos os autos
18/12/2024 15:42

Outras decisões
06/12/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 19:53

Recebidos os autos
17/11/2024 19:53

Outras decisões
13/11/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/11/2024 03:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:58

Recebidos os autos
11/11/2024 09:58

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/10/2024 12:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 21:03

Recebidos os autos
19/10/2024 21:03

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/10/2024 11:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2024 16:36

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741495-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: 208 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA REU: ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento, que se desenvolverá entre as partes epigrafadas, com pedido de tutela de urgência, por meio da qual se persegue provimento jurisdicional desconstitutivo e condenatório.

Em suma, deseja a parte requerente a suspensão dos efeitos de protestos realizados pela requerida em seu desfavor.

Contudo, tenho que a peça inicial demande emenda.

Nos termos dos arts. 322 e 324 do CPC, o pedido deve ser certo e determinado.

Outrossim, indicando o requerente uma grande quantidade de protestos realizados perante vários Cartórios de Notas e Protesto de Títulos de Brasília, deverá, eu seu pedido liminar e mérito, correlacionar o instrumento de protesto, seu respectivo ID, e o cartório perante o qual foi lavrado, preferencialmente em forma de tabela.

Deverá, ainda, comprovar o recolhimento das custas judiciárias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Consigno que a emenda deverá ser apresentada sob forma de nova petição inicial, em peça única, e não singela petição, conforme aponta os requisitos do art. 319 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

FIXO o prazo particular de 15 (quinze) dias para o cumprimento do acima exposto.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/10/2024 22:50

Recebidos os autos
01/10/2024 22:50

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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