STJ - 0709147-51.2021.8.07.0018

03/05/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/05/2024 18:23

Transitado em Julgado em 03/05/2024

12/03/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1139376/2023 - AgInt

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139376 - AgInt no AREsp 2330963 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01139376/2023 - AgInt no AREsp 2330963/DF

15/02/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139376/2023 - AgInt no AREsp 2330963/DF

18/12/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/12/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1196330/2023

11/12/2023 11:33

Protocolizada Petição 1196330/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2023

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1139376/2023 -

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139376/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139376/2023

21/11/2023 23:35

Protocolizada Petição 1139376/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

03/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 08:40

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

27/06/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/06/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2023 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS