15/09/2025 18:14

Juntada de Petição de especificação de provas
08/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 20:04

Recebidos os autos
08/08/2025 20:04

Outras decisões
29/07/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 19:38

Juntada de Petição de certidão
16/07/2025 18:18

Juntada de Petição de réplica
25/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709391-96.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALISSON ROCHA MARQUES, ALEX ROCHA MARQUES REQUERIDO: SIMARIO DE SOUZA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que que foi juntada CONTESTAÇÃO.

Certifico ainda que a parte requerida propôs RECONVENÇÃO juntamente com sua defesa, SEM comprovar o recolhimento das custas.

De acordo com a Portaria deste Juízo, fica a parte RÉ/RECONVINTE intimada para que comprove o recolhimento das custas referentes à reconvenção, no prazo de 15 dias úteis.

BRASÍLIA-DF, 23 de junho de 2025 08:07:42. (Datada e assinada eletronicamente)
23/06/2025 08:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:25

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2025 06:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/04/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:07

Juntada de consulta sisbajud
24/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:07

Expedição de Certidão.
15/02/2025 10:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/01/2025 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 17:44

Juntada de Petição de comunicação
10/01/2025 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:49

Recebidos os autos
05/12/2024 13:49

Outras decisões
26/11/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/11/2024 17:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/10/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709391-96.2024.8.07.0010 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ALISSON ROCHA MARQUES, ALEX ROCHA MARQUES REQUERIDO: SIMARIO DE SOUZA SANTOS DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Na forma do art. 99, §2º, do CPC, antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários do último mês; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal do Brasil.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 19:57

Recebidos os autos
30/09/2024 19:57

Outras decisões
30/09/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
27/09/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741545-03.2024.8.07.0000

Cleison Santana Rios

2ª Vara Criminal de Santa Maria

Advogado: Lucas da Silva Chaves Amaral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0781201-16.2024.8.07.0016

Rezende &Amp; Alves Sociedade de Advogados

Fernanda Borges Oliveira

Advogado: Eduardo Santos Hernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0787980-84.2024.8.07.0016

Catarina Urraca Cabral de Melo

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Edewylton Wagner Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0717217-06.2024.8.07.0001

Mariana Valentim de Moraes Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Matheus de Oliveira Rocha Loures

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0716423-76.2024.8.07.0003

Etaynara Cavalcante Rodrigues

Silvano Humberto Ribeiro da Fonseca

Advogado: Nathan Elias Santos de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2024 15:33

Exibir Processo