26/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
28/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:04

Recebidos os autos
28/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2025 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741932-18.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO DO NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:32

Recebidos os autos
13/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2025 14:32

Recebidos os autos
13/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/05/2025 14:32

Recurso Extraordinário não admitido
13/05/2025 14:32

Recurso Especial não admitido
12/05/2025 10:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/05/2025 10:43

Recebidos os autos
12/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2025 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:09

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:25

Recebidos os autos
31/03/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO DO NASCIMENTO em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 05/02/2025.
05/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:22

Conhecido o recurso de MANOEL LUCIO DO NASCIMENTO - CPF: *84.***.*97-49 (AGRAVANTE) e provido
29/01/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2024 11:50

Recebidos os autos
26/11/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/11/2024 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em cumprimento individual de sentença de ação coletiva (0723087-35.2024.8.07.0000), condicionou o levantamento dos valores ao trânsito em julgado de Ação Rescisória que foi proposta pelo Distrito Federal, o que, no entender do Agravante, "[...] trata-se de uma espécie de sobrestamento ou suspensão que não foi prevista na Decisão na Ação Rescisória que negou a liminar. [...]".

Não consta pedido de efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal.

Defiro o processamento do recurso, abrindo-se prazo para o Agravado.

Intime-se.

Brasília, 07 de outubro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
07/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:52

Recebidos os autos
02/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
02/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0763895-34.2024.8.07.0016

Joseph Renato Amorim Teixeira

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0763895-34.2024.8.07.0016

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Joseph Renato Amorim Teixeira

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0767408-10.2024.8.07.0016

Daniela Batista Sakamoto Franca

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0713940-55.2024.8.07.0009

Condominio Residencial Asa Branca

Francisco Guilherme Alves dos Passos

Advogado: Alessandro Martins Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0716922-06.2023.8.07.0000

Sindicato dos Professores No Distrito Fe...

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Washington Cardoso Alkmim Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 20:24

Exibir Processo