TJDFT - 0763895-34.2024.8.07.0016

13/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/09/2025 23:59.

12/09/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/09/2025 17:24

Juntada de Petição de petição

27/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.

26/08/2025 13:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/08/2025.

02/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

31/07/2025 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025 18:58

Recebidos os autos

30/07/2025 18:58

Outras decisões

11/07/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/07/2025 04:34

Processo Desarquivado

10/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2025 12:24

Arquivado Definitivamente

03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/06/2025 23:59.

22/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 19/05/2025.

17/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.

14/05/2025 12:55

Recebidos os autos

24/02/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/02/2025 15:26

Juntada de Certidão

24/02/2025 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 17:59

Juntada de Certidão

12/02/2025 13:10

Juntada de Petição de recurso inominado

11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/02/2025 23:59.

29/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 29/01/2025.

28/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

17/01/2025 19:28

Recebidos os autos

17/01/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/12/2024 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2024 17:01

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 15:48

Juntada de Certidão

02/12/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

28/11/2024 16:48

Recebidos os autos

28/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 16:48

Julgado improcedente o pedido

16/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

14/10/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/10/2024 11:30

Recebidos os autos

14/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/09/2024 12:38

Juntada de Petição de réplica

20/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 14:00

Juntada de Certidão

20/09/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.

13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

11/09/2024 16:42

Recebidos os autos

11/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 16:42

Outras decisões

28/08/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 11:25

Recebidos os autos

06/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 11:25

Determinada a emenda à inicial

23/07/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/07/2024 16:40

Juntada de Certidão

22/07/2024 15:33

Distribuído por sorteio