03/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712019-68.2023.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/09/2025 11:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/08/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:13

Recebidos os autos
08/07/2025 13:13

Recurso Especial não admitido
07/07/2025 09:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2025 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
07/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/06/2025 13:41

Recebidos os autos
06/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:42

Recebidos os autos
06/06/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:30

Juntada de Petição de recurso especial
02/06/2025 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
02/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:57

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:06

Recebidos os autos
23/05/2025 10:06

Deferido o pedido de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (APELADO)
15/05/2025 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
15/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
02/04/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 14:53

Recebidos os autos
27/01/2025 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/01/2025 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:30

Recebidos os autos
18/12/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
13/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
22/10/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 17:16

Recebidos os autos
06/08/2024 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
06/08/2024 17:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/07/2024 15:57

Recebidos os autos
31/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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