19/02/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:48

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 13ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 11/11 até 19/11) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 11/11 até 19/11), realizada no dia 11 de Novembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, TEÓFILO CAETANO, JOAO EGMONT, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO MORAES OLIVEIRA, ALFEU MACHADO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, ANA CANTARINO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SÉRGIO XAVIER, JOSÉ FIRMO REIS SOUB. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça RUTH KICIS TORRENTS PEREIRA.

JULGADOS 0735740-06.2023.8.07.00000722128-64.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0725928-03.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 19 de Novembro de 2024 às 15:05:22 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da CAUN, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
27/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:09

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
19/11/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 00:00

Edital

13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU, Presidente da CÂMARA DE UNIFORMIZAÇÃO, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, a partir das 13h30 será iniciada a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2024 e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, solicitar a retirada de pauta virtual para fins de sustentação oral ou manifestar-se contrariamente à forma de julgamento virtual de seus processos até o horário de abertura da sessão.

Ficam desde já cientificados de que não havendo manifestação, decisão dos Senhores Desembargadores ou motivo de força maior, poderão ser julgados pelo plenário virtual os processos abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente: Processo 0722128-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo Ativo NELSON AMARAL NUNAN EUSTAQUIO Advogado(s) ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA - DF31622-A, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A, ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA - DF49819-A Polo Passivo TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DF Interessado THIAGO JHONATHAN PEREIRA DA SILVA Advogado(s) EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS - DF55909-A Relator GETULIO DE MORAES OLIVEIRA Processo 0735740-06.2023.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DF Interessada SARA PORTELA SILVA DE AZEVEDO Advogado(s) UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - DF11116-A Relator ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS Brasília - DF, 22 de outubro de 2024.

Paulo Roberto de Carvalho GonçalvesDiretor de Secretaria
01/10/2024 01:01

Recebidos os autos
29/07/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
29/07/2024 12:49

Classe retificada de RECLAMAÇÃO (12375) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/07/2024 12:15

Juntada de Petição de agravo
25/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:11

Recebidos os autos
24/06/2024 19:11

Indeferida a petição inicial
19/06/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
19/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:18

Recebidos os autos
03/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
29/02/2024 11:58

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:51

Expedição de Ofício.
16/01/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:19

Recebidos os autos
16/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
15/01/2024 18:37

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:25

Recebidos os autos
15/01/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
09/01/2024 00:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/12/2023 23:59.
29/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 02:16

Decorrido prazo de TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:30

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de SARA PORTELA SILVA DE AZEVEDO em 08/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 18:43

Expedição de Mandado.
26/09/2023 18:36

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:41

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 15:43

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:32

Expedição de Mandado.
31/08/2023 15:15

Expedição de Ofício.
31/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:02

Recebidos os autos
30/08/2023 20:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
29/08/2023 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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