STJ - 0708420-36.2018.8.07.0006

10/09/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2024 18:53

Transitado em Julgado em 09/09/2024

16/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 406279/2024 - EDcl no AgInt no

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406279 - EDcl no AgInt no AREsp 2359678 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00406279/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2359678/DF

02/07/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406279/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2359678/DF

03/06/2024 12:10

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

29/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/05/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 28/05/2024, para VERALUCIA ALVES DE LIMA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 406279/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1974.

29/05/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 28/05/2024, para VALDENIL CHIANCA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 406279/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1974.

21/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2024 Petição Nº 406279/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 406279/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

19/05/2024 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 406279/2024

19/05/2024 20:32

Protocolizada Petição 406279/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2024

13/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2024 Petição Nº 1055258/2023 - AgInt

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055258 - AgInt no AREsp 2359678 - Publicação prevista para 13/05/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01055258/2023 - AgInt no AREsp 2359678/DF

12/04/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

10/04/2024 21:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 272614/2024

10/04/2024 20:10

Protocolizada Petição 272614/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/04/2024

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055258/2023 - AgInt no AREsp 2359678/DF

14/11/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/11/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1121005/2023

14/11/2023 17:24

Protocolizada Petição 1121005/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/11/2023

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1055258/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055258/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055258/2023

23/10/2023 16:47

Protocolizada Petição 1055258/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

02/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 06:10

Conheço do agravo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A para não conhecer do Recurso Especial

05/07/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/07/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2347362 (2023/0128547-2)

03/07/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS