10/09/2024 20:41

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 20:33

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:15

Juntada de Certidão
06/08/2024 20:15

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 19:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:26

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 19:00

Recebidos os autos
31/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:03

Expedição de Ofício.
22/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
23/01/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728800-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
17/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:37

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/12/2023 19:02

Recebidos os autos
26/12/2023 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2023 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2023 20:32

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:09

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA GONCALVES em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:48

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:11

Recebidos os autos
23/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:11

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 15:27

Recebidos os autos
13/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728800-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA GLORIA GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
31/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
28/07/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:55

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:42

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:18

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:30

Recebidos os autos
29/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:30

Outras decisões
29/05/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/05/2023 15:28

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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