21/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2025 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 21:53

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de FRANCO DE MENEZES ADVOGADOS em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:23

Juntada de Petição de apelação
28/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para confirmar os efeitos da medida liminar, resolvendo o contrato sem incidência de multa em favor da contratada.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pela requerida.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

P.R.I..
26/02/2025 14:48

Recebidos os autos
26/02/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de FRANCO DE MENEZES ADVOGADOS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:28

Recebidos os autos
03/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/12/2024 19:28

Juntada de Petição de réplica
13/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FRANCO DE MENEZES ADVOGADOS em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCO DE MENEZES ADVOGADOS em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto defiro a medida de urgência para determinar que a requerida se abstenha de cobrar a multa de fidelidade, bem como de incluir o nome da empresa autora em cadastros de inadimplentes, tais como SPC, Serasa, entre outros, ou, caso já tenha feito, que promova a retirada imediata até o deslinde do feito.

Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente.

Anoto que as circunstâncias do momento impedem a realização da audiência, no entanto, as partes podem apresentar nos autos a proposta de acordo que entenderem razoável.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e edital (20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

Tendo em conta que o requerido é parceiro de expedição eletrônica, que recebe citações e intimações via sistema, será considerado citado a partir da ciência via sistema dessa Decisão e deverá apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 5º da Portaria GC 160, de 11 de outubro de 2017.

Cite-se via Sistema.

Intime-se.
16/10/2024 17:59

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 18:42

Recebidos os autos
15/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:42

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

À parte autora para que emende a inicial, sob pena de indeferimento.

Deverá, para tanto promover o recolhimento das custas Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
14/10/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:39

Recebidos os autos
11/10/2024 18:39

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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