20/01/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103.4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0709334-66.2024.8.07.0014 Classe Judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL (327) Réu: DAUTO COELHO DOS SANTOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Muito embora o juízo de admissibilidade já tenha sido feito e competir ao E.

TJDFT a análise sobre os pressupostos de admissibilidade do recurso, inclusive homologar eventual desistência do apelo, a razoável duração do processo e eficiência da atuação estatal justificam a homologação do pedido de id. 222691565 desde já, evitando-se inócua remessa dos autos ao tribunal ad quem, com indevida e inoportuna movimentação do aparato judicial.

Ante o exposto, homologo a desistência ao recurso interposto por FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA DE ALMEIDA e JOSELMA SILVEIRA DE ALMEIDA.

Cumpra-se a sentença de id. 213607384 e, oportunamente, arquivem-se.

Decisão publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.

Guará-DF, 15 de janeiro de 2025 14:53:03 LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto
15/01/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 16:12

Recebidos os autos
15/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:12

Determinado o Arquivamento
15/01/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
15/01/2025 11:51

Recebidos os autos
15/01/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
15/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:29

Recebidos os autos
14/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
09/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:36

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:37

Recebidos os autos
29/11/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:37

Recebidos os autos
29/11/2024 21:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/11/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
27/11/2024 15:42

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará
27/11/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de D.C.S. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 20:03

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 02:35

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:56

Recebidos os autos
18/11/2024 16:56

Recebidos os autos
18/11/2024 16:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/10/2024 14:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/10/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
07/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103.4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0709334-66.2024.8.07.0014 Classe Judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL (327) Réu: DAUTO COELHO DOS SANTOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Declaro-me suspeito para atuar no presente feito, por motivo de foro íntimo, com fundamento no artigo 254 do Código de Processo Penal e no artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil, combinado com artigo 3º do CPP.

Remeta-se o feito ao substituto legal.

Decisão publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.

Guará-DF, 28 de setembro de 2024 15:30:00 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
30/09/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
30/09/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2024 15:30

Recebidos os autos
28/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 15:30

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
24/09/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
24/09/2024 16:45

Recebidos os autos
24/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
24/09/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:02

Recebidos os autos
23/09/2024 11:02

Juntada de Certidão
20/09/2024 20:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740710-15.2024.8.07.0000

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Alcides de Souza Oliveira

Advogado: Severino Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0740792-43.2024.8.07.0001

Luiz Bortolato

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0718905-13.2023.8.07.0009

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Lilia Gandara Lima

Advogado: Marcos Vinicius Roque da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0702228-74.2024.8.07.0007

Antonio Carneiro Filho

Rosilange Batista de Freitas &Amp; Cia LTDA ...

Advogado: Rosilange Batista de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0732756-15.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Manoel Soares Andrade

Advogado: Marcello Alencar de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2024 17:02

Exibir Processo