09/12/2024 06:08

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:35

Recebidos os autos
17/10/2024 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770382-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLARA MIYUKI KONDO MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
02/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
15/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:39

Expedição de Ofício.
24/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:24

Recebidos os autos
16/04/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 17:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de CLARA MIYUKI KONDO MELO em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:10

Recebidos os autos
27/02/2024 18:10

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/02/2024 22:12

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:12

Recebidos os autos
05/12/2023 14:12

Outras decisões
04/12/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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