25/11/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771292-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAQUEL HELENA VAZ GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, comprovado que o depósito pertence ao feito e considerando que a parte exequente já se manifestou conforme petição retro, bem como indicou a(s) conta(s) para liberação dos valores, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
11/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
08/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771292-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAQUEL HELENA VAZ GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
02/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:04

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
15/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:21

Expedição de Ofício.
25/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:22

Decorrido prazo de RAQUEL HELENA VAZ GONCALVES em 17/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:25

Recebidos os autos
16/04/2024 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 17:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de RAQUEL HELENA VAZ GONCALVES em 12/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:28

Recebidos os autos
27/02/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2024 19:25

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 05:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:04

Recebidos os autos
14/12/2023 11:04

Outras decisões
07/12/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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