TJDFT - 0703419-48.2024.8.07.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 14:14
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
11/09/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2025 19:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2025 02:16
Publicado Decisão em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2025 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 14:09
Recebidos os autos
-
30/07/2025 14:09
Recurso Especial não admitido
-
30/07/2025 14:09
Recurso Especial não admitido
-
29/07/2025 13:12
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
29/07/2025 10:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2025 10:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 14:58
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
09/07/2025 17:08
Recebidos os autos
-
09/07/2025 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
04/07/2025 19:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025.
-
30/06/2025 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 16:59
Recebidos os autos
-
12/06/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 21:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 18:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
05/06/2025 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 02:16
Publicado Ementa em 27/05/2025.
-
27/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
23/05/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 13:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 18:23
Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
-
22/05/2025 18:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2025 02:15
Publicado Certidão em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
13/05/2025 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 16:18
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 21:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 17:45
Expedição de Intimação de Pauta.
-
12/05/2025 17:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/05/2025 16:54
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/05/2025 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 02:15
Publicado Certidão em 05/05/2025.
-
01/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 00:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2025 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 12:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 21:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 17:48
Expedição de Intimação de Pauta.
-
23/04/2025 17:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/04/2025 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2025 12:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 17:02
Expedição de Retirado de Pauta.
-
15/04/2025 17:01
Deliberado em Sessão - Retirado
-
15/04/2025 16:52
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 16:51
Deliberado em Sessão - Retirado
-
14/04/2025 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2025 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2025 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2025 18:13
Expedição de Intimação de Pauta.
-
11/04/2025 18:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/04/2025 14:47
Recebidos os autos
-
26/03/2025 13:46
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
25/03/2025 20:32
Recebidos os autos
-
06/03/2025 12:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
27/02/2025 12:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 16:44
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2025 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2025 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 18:43
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 16:52
Recebidos os autos
-
12/02/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 15:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
11/02/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 02:16
Publicado Certidão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 12:58
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 12:40
Recebidos os autos
-
29/01/2025 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
28/01/2025 15:38
Recebidos os autos
-
28/01/2025 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
28/01/2025 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0770382-54.2023.8.07.0016
Clara Miyuki Kondo Melo
Distrito Federal
Advogado: Edson Rodrigues da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/12/2023 16:58
Processo nº 0726954-36.2024.8.07.0000
Pedro Henrique da Silva
Distrito Federal
Advogado: Daniel Alves da Silva Assuncao
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/07/2024 08:59
Processo nº 0742094-10.2024.8.07.0001
Ursula Cordeiro Grochevski
Verusk Cordeiro Grochevski de Siqueira
Advogado: Veronica Balbino de Sousa Reis
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/07/2025 12:24
Processo nº 0740219-10.2021.8.07.0001
Giraffas Administradora de Franquias SA
J G D Restaurante Bauru LTDA - EPP
Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/11/2021 15:21
Processo nº 0703419-48.2024.8.07.0010
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Calebe dos Santos Pereira
Advogado: Daiane Campos Alencar
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/04/2024 14:53