07/03/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:01

Processo Desarquivado
18/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
23/11/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
08/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771920-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
02/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:47

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
15/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:39

Expedição de Ofício.
06/06/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
03/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:20

Recebidos os autos
24/04/2024 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 12:33

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:20

Recebidos os autos
27/02/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2024 19:23

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 04:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:06

Recebidos os autos
14/12/2023 11:06

Outras decisões
11/12/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/12/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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