02/09/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/09/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 20:40

Recebidos os autos
29/07/2025 20:40

Outras decisões
28/07/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 17:36

Recebidos os autos
16/07/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/07/2025 17:04

Juntada de Petição de réplica
10/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
02/07/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:02

Recebidos os autos
04/06/2025 18:02

Outras decisões
04/06/2025 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/06/2025 06:21

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:22

Recebidos os autos
27/02/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 18:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de WILSON JUNIOR MORAES MATSUBARA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:33

Publicado Decisão em 04/02/2025.
05/02/2025 03:04

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0721602-37.2024.8.07.0020 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Certifico que há APELAÇÃO da parte AUTORA.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. Águas Claras/DF, 31 de janeiro de 2025.

ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria
03/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:03

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/01/2025 19:16

Recebidos os autos
30/01/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:16

Outras decisões
29/01/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/01/2025 08:25

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 19:32

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721602-37.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WILSON JUNIOR MORAES MATSUBARA EMBARGADO: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte qualificada nos autos, na qual foi determinada a emenda à inicial, o que não foi cumprido pela parte autora.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do CPC, que determina o indeferimento da petição inicial.

Isso posto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Custas pela parte autora, salvo se beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários.

Transitado em julgado, arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2025 19:39:47.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
07/01/2025 21:06

Recebidos os autos
07/01/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 21:06

Indeferida a petição inicial
07/01/2025 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/12/2024 12:10

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:42

Decorrido prazo de WILSON JUNIOR MORAES MATSUBARA em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 22:16

Recebidos os autos
12/11/2024 22:16

Gratuidade da justiça não concedida a WILSON JUNIOR MORAES MATSUBARA - CPF: *34.***.*73-91 (EMBARGANTE).
12/11/2024 22:16

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de WILSON JUNIOR MORAES MATSUBARA em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721602-37.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WILSON JUNIOR MORAES MATSUBARA EMBARGADO: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

DESPACHO O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 10 de outubro de 2024 16:06:09.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
14/10/2024 19:13

Recebidos os autos
14/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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