24/07/2025 10:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/07/2025 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2025 19:47

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:29

Recebidos os autos
11/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2025 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de VITOR SILVA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 19:45

Recurso Extraordinário não admitido
23/04/2025 19:45

Recurso Especial não admitido
22/04/2025 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 11:47

Recebidos os autos
22/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:07

Recebidos os autos
20/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:00

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2025 14:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/03/2025 14:52

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 10 ATÉ 17/02) Ata da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 10 a 17 de fevereiro de 2025, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA e FERNANDO TAVERNARD. JULGADOS 0038764-30.2016.8.07.0000 0711010-91.2024.8.07.0000 0724491-24.2024.8.07.0000 0724876-69.2024.8.07.0000 0728812-05.2024.8.07.0000 0729006-05.2024.8.07.0000 0729036-40.2024.8.07.0000 0729095-28.2024.8.07.0000 0729457-30.2024.8.07.0000 0731023-14.2024.8.07.0000 0731673-61.2024.8.07.0000 0736194-49.2024.8.07.0000 0736856-13.2024.8.07.0000 0736896-92.2024.8.07.0000 0738034-94.2024.8.07.0000 0739204-04.2024.8.07.0000 0739855-36.2024.8.07.0000 0740060-65.2024.8.07.0000 0741003-82.2024.8.07.0000 0742162-60.2024.8.07.0000 0745809-63.2024.8.07.0000 0702607-02.2024.8.07.9000 0746300-70.2024.8.07.0000 0746370-87.2024.8.07.0000 0746611-61.2024.8.07.0000 0746729-37.2024.8.07.0000 0747145-05.2024.8.07.0000 0747717-58.2024.8.07.0000 0748256-24.2024.8.07.0000 0748323-86.2024.8.07.0000 0748481-44.2024.8.07.0000 0748684-06.2024.8.07.0000 0748983-80.2024.8.07.0000 0749110-18.2024.8.07.0000 0749195-04.2024.8.07.0000 0749261-81.2024.8.07.0000 0749442-82.2024.8.07.0000 0749642-89.2024.8.07.0000 0749766-72.2024.8.07.0000 0749880-11.2024.8.07.0000 0750096-69.2024.8.07.0000 0750144-28.2024.8.07.0000 0750577-32.2024.8.07.0000 0750587-76.2024.8.07.0000 0750781-76.2024.8.07.0000 0750787-83.2024.8.07.0000 0750792-08.2024.8.07.0000 0751220-87.2024.8.07.0000 0751248-55.2024.8.07.0000 0751735-25.2024.8.07.0000 0752012-41.2024.8.07.0000 0752751-14.2024.8.07.0000 0753143-51.2024.8.07.0000 0753974-02.2024.8.07.0000 0754430-49.2024.8.07.0000 0700613-36.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0732261-05.2023.8.07.0000 0741173-88.2023.8.07.0000 0741772-90.2024.8.07.0000 0743245-14.2024.8.07.0000 0750459-56.2024.8.07.0000 0750608-52.2024.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão
24/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:25

Conhecido o recurso de SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (EMBARGANTE) e não-provido
17/02/2025 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 16:33

Recebidos os autos
05/12/2024 16:06

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 2CCV ATA DE JULGAMENTO 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DE 2024 Ata da 9ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 7 de outubro de 2024. Às treze horas e trinta e cinco minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO HABIBE, JOÃO EGMONT, ALFEU MACHADO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, SÉRGIO ROCHA, EUSTÁQUIO DE CASTRO e SONÍRIA D’ASSUNÇÃO.

Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JAMES EDUARDO OLIVEIRA, CARMEN NICEA BITTENCOURT, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA e FERNANDO TAVERNARD.

Compareceu, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr.

Roberto Carlos Silva.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS MS 0729006-05.2024.8.07.0000 DECISÃO: Segurança concedida, nos termos do voto do eminente Relator.

Decisão unânime.

SUSTENTAÇÕES ORAIS: Dra.

Ana Luyza Caires de Souza – OAB/DF 71.162, pelo Impetrante e Dr.

Said Boutros Yaghi Neto – OAB/DF 80.062, pelo Impetrado. AI AR 0711805-97.2024.8.07.0000 DECISÃO: Agravo Interno desprovido.

Decisão unânime.

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr.

Heber Emmanuel Kersevani Tomas – OAB/DF 40.462, pelo Agravante AR 0737590-95.2023.8.07.0000 DECISÃO: Agravo Interno prejudicado.

Ação Rescisória julgada improcedente.

Decisão unânime.

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dra.

Izabella Fernandes Pereira – OAB/DF 77.699, pelo Réu. MS 0729095-28.2024.8.07.0000 DECISÃO: Segurança concedida.

Decisão unânime.

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr.

Said Boutros Yaghi Neto – OAB/DF 80.062, pelo Impetrante. MS 0753664-30.2023.8.07.0000 DECISÃO: Segurança concedida, nos termos do voto do eminente Relator, maioria.

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr.

Jhonatan Maximo Chaves, OAB/DF 59.148, pelo Impetrante A sessão foi encerrada às quatorze horas e quarenta e oito minutos.

Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO. DIAULAS COSTA RIBEIRO Desembargador
18/11/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
18/11/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 02:16

Publicado DESPACHO em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:08

Recebidos os autos
07/11/2024 14:07

Juntada de despacho
04/11/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
04/11/2024 15:24

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 16:31

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:27

Expedição de Ofício.
14/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 23:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:39

Concedida a Segurança a VITOR SILVA DOS SANTOS - CPF: *31.***.*52-04 (IMPETRANTE)
08/10/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 08:15

Juntada de Petição de memoriais
04/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:15

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Retirado
10/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 12:36

Recebidos os autos
14/08/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
14/08/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
16/07/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 15:09

Expedição de Mandado.
15/07/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:43

Recebidos os autos
15/07/2024 19:43

Concedida a Medida Liminar
15/07/2024 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
15/07/2024 15:59

Recebidos os autos
15/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
15/07/2024 13:35

Recebidos os autos
15/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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