04/11/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 17:51

Transitado em Julgado em 10/10/2024
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de PRATICAR CLUBE DE BENEFICIOS em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de LETICIA SALES DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 214057485), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.Transitada em julgado nesta data, por força do art. 41 da Lei 9.099/95, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.
10/10/2024 17:09

Recebidos os autos
10/10/2024 17:09

Homologada a Transação
10/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 17:13

Recebidos os autos
25/09/2024 17:12

Decretada a revelia
24/09/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2024 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2024 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/07/2024 15:59

Distribuído por sorteio
24/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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