28/01/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 17:33

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:33

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA PAGANO em 27/01/2025 23:59.
08/01/2025 15:18

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 20:57

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA PAGANO em 17/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:50

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:32

Recebidos os autos
29/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/11/2024 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765152-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNA CAROLINA PAGANO EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reativei o polo passivo.

Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 1.047,87 (mil e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme planilha anexa.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por ANNA CAROLINA PAGANO em face de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, pelo sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.047,87, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ, sob pena de extinção pelo adimplemento.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
10/10/2024 17:06

Recebidos os autos
10/10/2024 17:06

Outras decisões
10/10/2024 16:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/09/2024 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 07:36

Processo Desarquivado
19/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 18:27

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA PAGANO em 13/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 23:34

Juntada de Certidão
16/07/2024 06:11

Recebidos os autos
16/07/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 06:11

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:17

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:46

Recebidos os autos
16/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:46

Outras decisões
16/05/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 17:01

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA PAGANO em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 17:38

Expedição de Carta.
04/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:09

Recebidos os autos
07/03/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/03/2024 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 03:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:54

Juntada de Petição de intimação
14/11/2023 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/11/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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