08/09/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 19:02

Juntada de Certidão
04/09/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:04

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 09:24

Recebidos os autos
31/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:31

Juntada de Certidão
21/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/06/2025 14:55

Recebidos os autos
13/06/2025 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
07/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:14

Expedição de Ofício.
14/03/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:44

Recebidos os autos
17/02/2025 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2025 15:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/02/2025 15:20

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:59

Decorrido prazo de DANIEL DOMINGOS BELCHIOR DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
09/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:32

Recebidos os autos
08/01/2025 14:32

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2024 10:39

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:35

Desentranhado o documento
28/10/2024 14:35

Desentranhado o documento
28/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:48

Recebidos os autos
25/10/2024 15:48

Outras decisões
15/10/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2024 11:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0776747-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL DOMINGOS BELCHIOR DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para, em cooperação com o Juízo (art. 6º do CPC), juntar aos autos apenas parte dos documentos de id. 209226765 e 209226767, observando o que realmente interessa ao feito, visto que frente ao substancial volume de processos distribuídos aos Juizados da Fazenda Pública do DF, não há como analisar, na íntegra, processos administrativos, de quase 1.000 páginas, que tratam de pessoas que nada têm a ver com o feito.

Ademais, contraria os ditames próprios que regem os Juizados Especiais (simplicidade, economia processual, celeridade, dentre outros).

Imagine se todas as partes que litigam contra os entes públicos assim procedessem, levando-se em consideração um universo de mais de 13 mil processos.

Seria o caos instalado!! Cumprida a determinação, excluam-se dos autos os documentos acima citados e façam-se os autos conclusos para prosseguimento.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
30/09/2024 18:14

Recebidos os autos
30/09/2024 18:14

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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