STJ - 0730999-20.2023.8.07.0000

25/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 23/04/2025, para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS apresentar resposta à petição n. 278573/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇ

03/04/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 278573/2025 -

02/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 278573/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 278573/2025

31/03/2025 20:22

Protocolizada Petição 278573/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 913336/2024 - AgInt

21/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913336 - AgInt no AREsp 2715991 - Publicação prevista para 24/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de THIAGO GUIMARAES RIOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00913336/2024 - AgInt no AREsp 2715991/DF

10/03/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913336/2024 - AgInt no AREsp 2715991/DF

19/11/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/11/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 913336/2024 - AgInt

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913336 - AgInt no AREsp 2715991 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2024 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 913336/2024

15/10/2024 22:26

Protocolizada Petição 913336/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

24/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de THIAGO GUIMARAES RIOS

19/08/2024 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS