11/04/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2024 12:39

Transitado em Julgado em 29/11/2024
03/12/2024 12:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) em 29/11/2024.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Em vista da quitação integral do débito parcelado como acordado entre as partes, extingo o processo de execução (CTN, art. 156, III).

Deixo de condenar a parte executada em honorários advocatícios, uma vez que já incluídos no cálculo do débito exequendo, bem como no valor total do débito quando do parcelamento/compensação da dívida.

Dispenso as partes do pagamento das despesas processuais (CPC, art. 90, §3º) Não há bens ou direitos nos autos pendentes de destinação.

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se a presente decisão (CPC, art. 346 e Lei 11.419/2006, art. 5º, caput e § 1º) (STJ, REsp 1951656 - RS).

Brasília/DF.
04/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:00

Recebidos os autos
04/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
18/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:34

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
24/06/2022 17:51

Juntada de Certidão
04/08/2021 13:40

Juntada de Certidão
04/08/2021 13:38

Juntada de Certidão
04/08/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 00:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
05/06/2020 12:01

Recebidos os autos
05/06/2020 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/05/2020 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/05/2020 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 14:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 14:54

Juntada de Certidão
27/12/2019 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 16:03

Recebidos os autos
03/04/2019 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/04/2019 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/02/2019 09:19

Decorrido prazo de EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA em 31/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 19:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 02:41

Publicado Certidão em 11/12/2018.
10/12/2018 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2018 14:53

Juntada de Certidão
29/12/2017 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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