14/07/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0701733-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 2/2021, deste Juízo, e, em cumprimento ao disposto no art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: CONDEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA, intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das CUSTAS FINAIS no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado no processo para as devidas baixas e anotações de praxe.

Alerte-se de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (Provimento Geral da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, art. 100, § 4º).

Brasília/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
07/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:19

Recebidos os autos
06/11/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
05/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/11/2024 13:11

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CONDEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Em vista da quitação integral do débito fiscal, extingo o processo de execução (CTN, art. 156, I c/c art. 924, II).

Deixo de condenar a parte executada em honorários advocatícios uma vez que já incluídos no cálculo do débito cujo pagamento foi efetuado de forma integral, conforme especificado na CDA de ID 146673957 - pág. 1, item E.

Condeno a parte executada nas despesas processuais.

Não há bens ou direitos nos autos pendentes de destinação.

A parte exequente (Distrito Federal) manifestou-se à ID 193249132 informando que "(...) em razão da extinção dos débitos, a Fazenda Pública renuncia a eventual prazo recursal, bem como à ciência da sentença de extinção da presente execução." Transitada em julgado, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF.
04/10/2024 18:32

Recebidos os autos
04/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/08/2024 15:31

Recebidos os autos
28/08/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 22:12

Recebidos os autos
18/03/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/09/2023 14:16

Juntada de Petição de substabelecimento
28/07/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:35

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:54

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:54

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2023 09:17

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:09

Recebidos os autos
14/07/2023 15:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
14/06/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
22/03/2023 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
22/03/2023 16:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2023 15:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 16:20

Recebidos os autos
22/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
20/03/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:12

Recebidos os autos
07/03/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
06/03/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de CONDEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 09:23

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2023 15:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2023 09:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2023 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 11:02

Juntada de Certidão
16/01/2023 13:47

Recebidos os autos
16/01/2023 13:47

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 08:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
13/01/2023 09:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/01/2023 09:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/01/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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