20/05/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 04:46

Processo Desarquivado
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 08:54

Transitado em Julgado em 17/05/2025
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOUZA PINTO em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2025 03:05

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709737-23.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA APARECIDA SOUZA PINTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 217525924, ID 217525926 e ID 217525931), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 227165675 e ID 229119633), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 229119633, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 4.248,15 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250185260 (ID 227165675), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 0107, Conta Corrente nº 1070410443, de titularidade de MARIA APARECIDA SOUZA PINTO, CPF nº *39.***.*59-87; 2 - R$ 85,97 (oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250185260 (ID 227165675), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.018,36 (um mil, dezoito reais e trinta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250185260 (ID 227165675), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/03/2025 17:33

Recebidos os autos
18/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 07:19

Processo Desarquivado
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
19/11/2024 15:40

Arquivado Provisoramente
19/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:26

Expedição de Ofício.
14/11/2024 20:26

Expedição de Ofício.
14/11/2024 20:26

Expedição de Ofício.
11/11/2024 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/11/2024.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709737-23.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA APARECIDA SOUZA PINTO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 11:35:08.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:35

Recebidos os autos
09/10/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 12:52

Desapensado do processo #Oculto#
26/07/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
04/06/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:42

Recebidos os autos
04/06/2024 18:42

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA SOUZA PINTO - CPF: *39.***.*59-87 (EXEQUENTE).
04/06/2024 18:12

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/06/2024 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
04/06/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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