07/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2025 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:45

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:28

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 14:57

Juntada de guia de recolhimento
17/06/2025 18:53

Juntada de carta de guia
17/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 14:19

Expedição de Carta.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738464-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JANISLEIDE MARQUES DA SILVA COSTA DECISÃO Recebo o apelo de ID n. 238689823 da sentenciada.

Dê-se vista dos autos à Defesa para apresentar razões recursais.

Após, ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões.

Juntadas as razões e contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TJDFT com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

BRASÍLIA-DF, 12 de junho de 2025.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto
12/06/2025 17:06

Recebidos os autos
12/06/2025 17:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
12/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 20:31

Juntada de Ofício
03/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 17:03

Expedição de Ofício.
30/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:44

Recebidos os autos
30/05/2025 10:44

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/04/2025 14:13

Juntada de Petição de memoriais
14/04/2025 02:36

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:30

Recebidos os autos
09/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/04/2025 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 22:42

Juntada de Petição de memoriais
24/03/2025 02:53

Publicado Ata em 24/03/2025.
22/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 16:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:13

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 19:24

Juntada de Petição de laudo
27/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 14:12

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025 13:19

Juntada de Ofício
24/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:48

Expedição de Ofício.
24/02/2025 12:42

Expedição de Ofício.
24/02/2025 12:41

Audiência de custódia cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2025 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/02/2025 12:40

Juntada de Certidão
23/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
23/02/2025 08:29

Juntada de Certidão
22/02/2025 20:06

Juntada de ata
21/02/2025 20:45

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/02/2025 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:03

Expedição de Ofício.
21/02/2025 19:12

Juntada de laudo
21/02/2025 18:30

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
21/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 16:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/02/2025 18:07

Recebidos os autos
21/02/2025 18:07

Recebida a denúncia contra JANISLEIDE MARQUES DA SILVA COSTA - CPF: *64.***.*20-58 (REU)
21/02/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/02/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 16:16

Expedição de Notificação.
21/02/2025 16:16

Expedição de Notificação.
21/02/2025 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/02/2025 16:16

Juntada de Petição de prisão no curso do processo (privativo da pcdf e pmdf)
20/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2025 08:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
16/01/2025 19:01

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:38

Expedição de Carta.
14/01/2025 20:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 16:14

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 15:15

Expedição de Carta.
05/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:05

Recebidos os autos
04/12/2024 15:05

Decretada a prisão preventiva de JANISLEIDE MARQUES DA SILVA COSTA - CPF: *64.***.*20-58 (REU).
03/12/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/12/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:02

Recebidos os autos
02/12/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/12/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 08:30

Recebidos os autos
07/11/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
06/11/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:56

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 20:29

Recebidos os autos
22/10/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
21/10/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JANISLEIDE MARQUES DA SILVA COSTA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:43

Recebidos os autos
18/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
17/10/2024 14:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:07

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/10/2024 16:49

Recebidos os autos
03/10/2024 16:49

Determinada a quebra do sigilo telemático
02/10/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:46

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
02/10/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 16:45

Juntada de Petição de inquérito policial
13/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:47

Recebidos os autos
13/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/09/2024 04:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
13/09/2024 04:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/09/2024 04:21

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/09/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 10:52

Juntada de Alvará de soltura
10/09/2024 14:26

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
10/09/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/09/2024 12:32

Concedida a prisão domiciliar a JANISLEIDE MARQUES DA SILVA COSTA - CPF: *64.***.*20-58 (FLAGRANTEADO)
10/09/2024 12:06

Juntada de gravação de audiência
10/09/2024 11:48

Juntada de Petição de especificação de provas
10/09/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/09/2024 06:45

Juntada de auto de prisão em flagrante
09/09/2024 20:44

Juntada de Petição de laudo
09/09/2024 20:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/09/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/09/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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