22/10/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.
15/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

DECISÃO: Prolatada a sentença condenatória nos autos principais, deixou-se de conceder aos réus ALISSON VITOR e MATEUS FERNANDES o direito de apelar em liberdade.

Estando, pois, o feito pendente de julgamento de recurso pelas instâncias superiores, exauriu-se a competência deste Juízo para conhecer do feito.

Se é possível recorrer em liberdade, o pleito deve ser feito perante o Juízo competente.

De fato, somente em grau de recurso é possível a modificação do conteúdo da sentença, pelo que DEIXOU de conhecer do presente pedido.

Intimem-se.

Logo depois, ARQUIVEM-SE os autos.
10/10/2024 15:54

Recebidos os autos
10/10/2024 15:54

Indeferido o pedido de MATEUS FERNANDES DOS SANTOS - CPF: *02.***.*73-19 (REQUERENTE)
10/10/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Paulo Cesar Gomes da Silva

Advogado: Luciana Ferreira Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2017 15:51

Gontijo Clinica Odontologica LTDA

Marllon Gabriel dos Santos Oliveira

Advogado: Allana Lais Santos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 15:04

Condominio do Edificio da Shcg/Norte Qua...

Vinicius Mascarenhas Guerra Curvina

Advogado: Mariana Costa Mascarenhas Lustosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 23:25

Banco Volkswagen S.A.

Hudson Jorge Scatena

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2024 12:58

Antonio Carlos Lima

Thalita de Sousa Feitosa

Advogado: Cirlei da Costa Freire

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 12:30