24/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/04/2025 07:15

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BRENO FONSECA RODRIGUES em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:25

Recebidos os autos
08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 14:25

Recebidos os autos
08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/04/2025 14:56

Recebidos os autos
07/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/04/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:07

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/03/2025 15:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
30/03/2025 22:48

Juntada de Petição de agravo
19/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:57

Recebidos os autos
14/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2025 17:57

Recebidos os autos
14/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/03/2025 17:57

Recurso Especial não admitido
14/03/2025 09:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/03/2025 09:30

Recebidos os autos
14/03/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2025 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/02/2025 13:04

Recebidos os autos
18/02/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/02/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:16

Publicado Ementa em 31/01/2025.
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:01

Conhecido o recurso de BRENO FONSECA RODRIGUES - CPF: *34.***.*96-66 (APELANTE) e não-provido
22/01/2025 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 18:09

Recebidos os autos
19/11/2024 18:01

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/11/2024 17:44

Recebidos os autos
19/11/2024 12:44

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/11/2024 22:23

Recebidos os autos
12/11/2024 19:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
12/11/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/10/2024 21:51

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
15/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 18:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:47

Recebidos os autos
10/10/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
10/10/2024 17:39

Recebidos os autos
10/10/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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