25/02/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:52

Processo Desarquivado
06/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 20:36

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:36

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 14:09

Processo Desarquivado
12/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:35

Transitado em Julgado em 02/12/2024
05/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/12/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
02/12/2024 14:31

Recebidos os autos
02/12/2024 14:31

Homologada a Transação
29/11/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/11/2024 18:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:32

Recebidos os autos
28/11/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0721566-92.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO FERNANDO REMIGIO MACIEL, FATIMA BULHOES REMIGIO MACIEL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Cite-se e intime-se a parte requerida, via sistema.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

A parte requerente aderiu ao “Juízo 100% Digital”, na forma da Portaria Conjunta TJDFT 29 de 26 de abril de 2021.

Desse modo, advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes e que ela poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado deverão informar endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

Advirtam-se as partes de que eventual pedido de concessão da gratuidade da justiça não será apreciado por este Juízo de primeiro grau, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9099/95.

Em caso de recurso, o recorrente deverá dirigir o pedido de concessão da gratuidade da justiça à Turma Recursal. Águas Claras, 10 de outubro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
11/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:28

Recebidos os autos
10/10/2024 18:28

Outras decisões
09/10/2024 17:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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