07/08/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:11

Desapensado do processo #Oculto#
07/08/2025 15:09

Recebidos os autos
07/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 23:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/08/2025 23:27

Transitado em Julgado em 02/08/2025
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 14:55

Recebidos os autos
17/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/07/2025 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
16/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 18:17

Recebidos os autos
15/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/07/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 14:34

Recebidos os autos
15/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
14/07/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 16:43

Recebidos os autos
10/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
10/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:32

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:31

Transitado em Julgado em 15/03/2025
15/03/2025 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 17:57

Recebidos os autos
14/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2025 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 16:25

Recebidos os autos
12/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:25

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
11/03/2025 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
10/03/2025 19:27

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
10/03/2025 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0781438-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça DESPACHO Intimem-se Em segredo de justiça (POR MEIO TELEFÔNICO) e Em segredo de justiça (POR MEIO DO DJE), para que indique(m) se possui(em) interesse no prosseguimento do processo em relação ao delito de ESBULHO POSSESSÓRIO.

Em caso positivo, dê-se ciência acerca do prazo decadencial para oferecimento de queixa-crime.

Então, aguarde-se o decurso do prazo decadencial.

Após, certifique-se eventual ajuizamento de queixa-crime envolvendo as partes e dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
02/10/2024 19:00

Recebidos os autos
02/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 19:24

Recebidos os autos
01/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:14

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:13

Juntada de Certidão
23/09/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:43

Recebidos os autos
17/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:37

Recebidos os autos
13/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/09/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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