14/02/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:32

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT SEBASTIAN em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de TERESINHA MARIA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT SEBASTIAN em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:28

Recebidos os autos
27/01/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/12/2024 13:35

Recebidos os autos
22/11/2024 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de TERESINHA MARIA RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT SEBASTIAN em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
06/11/2024 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 02:15

Recebidos os autos
05/11/2024 02:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:33

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711084-27.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TERESINHA MARIA RODRIGUES REQUERIDO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT SEBASTIAN CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria Conjunta nº 52 de 08 de maio de 2020, foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 06/11/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_02_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º NUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (61) 3103-8175 das 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024 14:57:17.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
01/10/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711084-27.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TERESINHA MARIA RODRIGUES REQUERIDO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT SEBASTIAN DECISÃO A requerida MARIA DE LOURDES OLIVEIRA apresentou Embargos de Declaração contra a decisão de id. 209134906.

Decido.

A requerida opôs embargos de declaração contra decisão interlocutória deste Juízo.

Há entendimento, ao qual me filio, de que são incabíveis embargos de declaração contra decisões proferidas em procedimentos da Lei 9099/95.

Aliás, para reforçar a posição de que são incabíveis embargos de declaração contra decisões interlocutórias, nos procedimentos submetidos ao rito da Lei 9099/95, o próprio artigo 48, com a redação que lhe fora dada pelo artigo 1064 do CPC, restringiu expressamente o cabimento do recurso integrativo, apenas contra sentença ou acórdão.

Dito isso, não conheço dos embargos, mas a título de esclarecimento, informo à parte requerida que a manifestação da autora foi apresentada tempestivamente atende aos princípios da Lei 9099/95.

Cumpra-se nos termos da decisão de id. 209134906.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
30/09/2024 12:39

Recebidos os autos
30/09/2024 12:39

Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CPF: *73.***.*89-49 (REQUERIDO)
16/09/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/09/2024 09:23

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 14:19

Recebidos os autos
12/09/2024 14:19

Deferido o pedido de TERESINHA MARIA RODRIGUES - CPF: *44.***.*68-68 (REQUERENTE).
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TERESINHA MARIA RODRIGUES em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de TERESINHA MARIA RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 12:20

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:12

Recebidos os autos
07/08/2024 17:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/06/2024 06:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/06/2024 06:50

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:36

Decorrido prazo de TERESINHA MARIA RODRIGUES em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 11:59

Juntada de Petição de impugnação
17/06/2024 17:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/06/2024 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
13/06/2024 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2024 02:28

Recebidos os autos
12/06/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/06/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 12:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 18:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/05/2024 18:24

Juntada de Petição de intimação
13/05/2024 18:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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