11/07/2025 18:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES DE MORAES em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:12

Recebidos os autos
26/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2025 07:21

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:54

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/06/2025 11:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
17/06/2025 11:44

Juntada de Petição de agravo
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:14

Recebidos os autos
23/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 16:14

Recebidos os autos
23/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 16:14

Recurso Especial não admitido
23/05/2025 13:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2025 13:14

Recebidos os autos
23/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2025 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:45

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:45

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/04/2025 16:40

Recebidos os autos
25/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 19:43

Juntada de Petição de recurso especial
28/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.
04/02/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 16:19

Recebidos os autos
21/01/2025 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
20/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:22

Recebidos os autos
09/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
19/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2024 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:25

Conhecido o recurso de ALBERTO RODRIGUES DE MORAES - CPF: *30.***.*45-00 (AGRAVANTE) e não-provido
18/11/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2024 13:11

Recebidos os autos
01/10/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
30/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
20/08/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES DE MORAES em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:16

Expedição de Ofício.
06/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:48

Concedido efeito suspensivo a Recurso
05/08/2024 12:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/08/2024 20:39

Desentranhado o documento
02/08/2024 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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